
Um dos maiores desafios enfrentados pelo setor de construção é, sem dúvidas, a gestão dos resíduos produzidos. Um setor que, diariamente, trabalha com grandes volumes de entulhos e materiais descartados, precisa estar atento ao gerenciamento desses resíduos e trabalhar estratégias para minimizar impactos ambientais. Mas como fazer o planejamento da gestão de resíduos de forma correta?
Por onde começar a lidar com os detritos?
A gestão dos resíduos não só ajuda a minimizar o impacto ambiental, como também pode reduzir custos operacionais. Isso é possível através de estratégias como a redução de despesas com o descarte de entulhos e a reutilização de materiais, o que minimiza a compra de novos insumos. Além disso, essa prática evita multas por desobedecer normas ambientais.
O primeiro passo para implementar esse planejamento é classificar os tipos de detritos gerados, a fim de entender como proceder com o descarte ou a reciclagem, quando possível. Geralmente, os resíduos se encaixam em quatro categorias:
● Classe A: Resíduos recicláveis como tijolos, blocos, concreto e cerâmicas.
● Classe B: Resíduos recicláveis de papel, plástico, vidro e metais.
● Classe C: Resíduos que não possuem viabilidade técnica ou econômica para a reciclagem, como gesso.
● Classe D: Resíduos perigosos, como tintas, solventes e óleos
Quais são as normas ambientais para resíduos produzidos em obras?
O Brasil segue normas rigorosas para evitar danos ao meio ambiente e assegurar a conformidade legal no manejo de resíduos da construção civil. É essencial que as empresas estejam atentas a essas regulamentações, uma vez que infrações podem resultar em multas e prejuízos financeiros. As informações completas sobre essas diretrizes podem ser acessadas no site oficial do governo, gov.br. Destacamos algumas das principais normas que sua empresa deve observar para garantir uma gestão correta e sustentável dos resíduos gerados, evitando problemas legais.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010)
● Estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os da construção civil.
● As empresas devem implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
● Oferece prioridade na redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos antes do descarte final.
● Multas que variam de R$ 5.000 a R$ 50.000 por infração, conforme a gravidade.
● E suspensão das atividades em casos de não conformidade.
Resolução Conama n° 307/2002
● Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
● Classificação dos Resíduos (A,B,C,D)
● Multas por destinação inadequada de resíduos.
● E interdição de obras que não implementam corretamente o PGRS.
Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998)
● Define as infrações e punições para crimes ambientais.
● Avalia a disposição inadequada de resíduos pode ser considerada crime ambiental.
● Multas que variam de R$ 5.000 a R$ 50.000.000 dependendo da infração.
● Detenção de 1 a 4 anos em casos graves.
Código de Obras e Edificações (Variável por Estado e Município)
● Cada município tem suas próprias regulamentações complementares para a gestão de resíduos.
● Multas e embargos de obras por não conformidade com as normas locais.
Do planejamento à gestão na práticas
Uma vez que os resíduos foram identificados e categorizados, é necessário analisar quais os próximos passos que podem ser implementados. Alguns materiais podem ser reutilizados em outras fases do processo, como sobras de concreto, por exemplo. Além disso, é importante considerar a possibilidade de parcerias com empresas de reciclagem, onde uma das opções é a transformação de entulhos em agregados para pavimentação.
Quando falamos de detritos ainda nos canteiros de obras, o armazenamento e o transporte corretos são essenciais para evitar a contaminação do solo. Além disso, o transporte desses resíduos deve seguir as normas ambientais locais. Para o transporte, é crucial que o maquinário seja adequado. Equipamentos modernos desempenham um papel fundamental na gestão eficiente de resíduos, como as Pás carregadeiras da Case Construction, projetadas para realizar trabalhos árduos nas obras com força e robustez, e são indicadas para serem utilizadas no transporte seguro de grandes volumes de resíduos.
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